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  1. #1
    Suspenso
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    Lei para andar com Scooter / Honda Biz

    Qual a lei pra andar com scooter e ou Honda biz ?
    O padastro do meu cunhado quer da pro muleque uma Scooter ou uma Honda Biz só que o garoto tem 16 anos, ele ia andar com a moto na região do lagos do Rio de Janeiro, em Saquarema.
    Alguém que conhece as leis ae, pode menor de idade pilotar essas motinhas ?

    Obrigado.

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  3. #2
    Suspenso
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    depende do estado.... alguns estados precisam da carteira de moto msm e outros se vc tiver a de carro ta valendo..... acho q era isso...

  4. #3
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    se não me "engano" tem a lei que menores de 18 podem dirigir moto até 100CC... e BIZ tem 100CC não é?


    nao lembro...

    Enfim... mesmo ele sendo menor, a mãe pode assinar um termo se responsabilizando pelo muleque.... tem que ir no juizado de menores!

    Eu acho que é assim... pelo menos foi um dia!

  5. #4
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    se for Honda BIZ precisa sim... agora se for daquelas Sundown ou Prima e talz nao precisa nao.. so tem que ter uso obrigatorio do capacete.

  6. #5
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    Se eu não me engano essa lei não deu muito certo e não existe mais em nenhum dos estados

    Motos com menos de 50cc podem ser pilotadas por menores de 18 mas essas motos não podem circular em vias publicas.

    Eu acho que era assim...

  7. #6
    Suspenso
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    Não tem nenhum advogado pra me dar certeza de uma das alternativas aí não ?

  8. #7
    Suspenso
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    Originalmente enviada por Vai mongoloidee
    Não tem nenhum advogado pra me dar certeza de uma das alternativas aí não ?
    A desprezar detalhismos:

    O CTB classifica essas "lambretinhas barulhentas" de 50cc com limitador de velocidade a 50Km/h como veículos ciclomotores, sendo então necessária a autorização para sua condução. Esta autorização pode ser emitida a crianças maiores de 14 anos.

    É delegada aos Cetrans a competência sobre a autorização e penalidades administrativas. Diga onde mora e de certo algum outro cidadão local lhe aconselhará.

  9. #8
    Suspenso
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    Originalmente enviada por TripleXXX
    Se eu não me engano essa lei não deu muito certo e não existe mais em nenhum dos estados

    Motos com menos de 50cc podem ser pilotadas por menores de 18 mas essas motos não podem circular em vias publicas.

    Eu acho que era assim...
    "pilotar" hahaha

    Sobre a questão das vias públicas: foi muito discutida quando na criação do CTB, pois era das definições do antigo CNT.

    Será que foi removida? Será que não? E agora, Doutor?

  10. #9
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    moto de até 50cc naum precisa de habilitação.... acima disso precisa... logo: se a scooter for de 50cc num pega nada, mas no caso da biz precisa de habilitação, e se a policia pegar ele de biz eh multa na biz e no dono da biz...

    eu digo isso pq jah me pegaram de biz qndo eu tinha 17 anos.... agora com 19 eu ando de strada e num dah nada, mas qndo eu andava com 17 anos, tanto faz uma biz como uma falcon NX400.... a punição e aplicação das leis são idênticas

  11. #10
    Membro Avatar de kilates
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    De acordo com a Nova Lei de Transito que é valida para todo o Brasil,

    Veiculos de 50cc não podem ser dirigidos sem habilitacao, consequentemente, nao podem ser digirido por menores de 18 anos.

    Ha algum tempo atraz surgiu uma lei para liberar 50cc para menores, mas logo foi caçada devido ao aumento absurdo de acidentes com este tipo de moto.

  12. #11
    Suspenso
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    Originalmente enviada por kilates
    De acordo com a Nova Lei de Transito que é valida para todo o Brasil,

    Veiculos de 50cc não podem ser dirigidos sem habilitacao, consequentemente, nao podem ser digirido por menores de 18 anos.

    Ha algum tempo atraz surgiu uma lei para liberar 50cc para menores, mas logo foi caçada devido ao aumento absurdo de acidentes com este tipo de moto.
    Há uma notação no Art. 141 d CTB passível de discussão (entenda, isso não quer dizer que o praticado seja correspondente). Sem mais delongas, particularmente vejo eu que, não havendo conflito entre a resolução 734 (ou é 784, não me recordo bem) do CONTRAN e o novo código, o praticado há de ser exatamente o que citei.

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