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  1. #1
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    Quer videogames mais baratos?

    Projeto Lei defende redução do preço de consoles e games no Brasil

    Uma das grandes razões pela qual os jogadores, no Brasil, preferem comprar consoles e games importados, por meios legais ou não, é a pesada carga tributária que incide sobre os mesmos no país. Trata-se de um fator que afastou as fabricantes de videogames do território nacional por bastante tempo.

    No entanto, o deputado Carlito Merss (PT-SC) apresentou o Projeto de Lei 300/07, que prevê a extensão dos benefícios da Lei da Informática aos jogos eletrônicos, servindo tanto ao hardware quanto ao software e outros acessórios.

    Segundo Merss, a carga tributária sobre os consoles é de até 275% sobre o valor básico do sistema, não levando em conta frete, seguros, impostos e taxas de embarque. Merss relata: "O desenvolvimento de jogos ainda é incipiente, em razão da elevada carga tributária incidente sobre tais equipamentos e, sobretudo, da exclusão desse segmento dos incentivos fiscais estabelecidos pela Lei de Informática". Um exemplo de sucesso na mudança tributária foi o México: "O mercado mexicano cresce a taxas superiores a 30% ao ano após a adoção de mecanismo de desoneração tributária".

    De acordo com o portal da Câmara de Deputados, "o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania". Clique neste link (http://www.camara.gov.br/internet/si....asp?id=343613) para ler a íntegra da proposta do Projeto de Lei 300/07.

    Fonte: http://jogos.uol.com.br/ultnot/final...277u10516.jhtm

    Resumo: Em negrito no texto.



    Tópico sobre o assunto: http://forum.jogos.uol.com.br/viewto...er=asc&start=0

    Objetivo: Pressionar o relator, Dep. Gustavo Fruet, para que a lei seja aprovada e o mercado nacional de entretenimento eletrônico (videogames etc) cresça e dê aos consumidores preços mais justos tanto de consoles como de jogos.

    Entrem no tópico do UOL para mais informações ou apenas envie um email ao deputado pedindo para que a proposta seja aprovada, não esqueça de citar que é sobre o Projeto de Lei 300/07. O Email do relator é [email protected] .

    Obrigado pela atenção e conto com o apoio de vocês.
    Última edição por Pegasus.BR : 27-07-2007 às 20:38

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  3. #2
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    tava na hora já

  4. #3
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    vo mandar um email com certeza....
    mas antes vo dar uma conferida no projeto de lei..
    boa.

  5. #4
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    vou mudar meu título prá sc só prá votar nele.

  6. #5
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    Já postei isso em outro tópico. Então lá vai:

    Já acompanhei (fazendo lobby até) um PL na Câmara e senado pra poder tomar posse em um concurso e levou 2 anos e meio. E olha que era pra regulamentar uma emenda à CF.

    resumo: Não espere a aprovação disso até o lançamento do playstation 6.
    Última edição por Spider[JSLV] : 28-07-2007 às 10:02

  7. #6
    gsm
    gsm está offline
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    Cara este UOL só tem débil mental. Olhas os posts dos retardados.
    Deste jeito este projeto de lei vai longe mesmo!!!
    Brasileiro é um povo de merd* mesmo. Reclama que é caro, agora tem chance de mudar, aparece um monte de hipócritas que ao invés de ajudar, vem com aquele discurso pronto, embalado e selado sobre: "prioridades, saúde, saneamento, educacao e bla bla bla". Dá vontade de mandar estes malditos hipócritas pra aquele lugar!

  8. #7
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    Citação Citando gsm Ver mensagem
    Cara este UOL só tem débil mental. Olhas os posts dos retardados.
    Deste jeito este projeto de lei vai longe mesmo!!!
    Brasileiro é um povo de merd* mesmo. Reclama que é caro, agora tem chance de mudar, aparece um monte de hipócritas que ao invés de ajudar, vem com aquele discurso pronto, embalado e selado sobre: "prioridades, saúde, saneamento, educacao e bla bla bla". Dá vontade de mandar estes malditos hipócritas pra aquele lugar!
    Nem cheguei a ver o tópico lá.

    Quanto ao meu post. Explico, pra não parecer que eu acho o assunto pouco interessante ou importante. O assunto tem seu mérito, tanto que já em 2004 eu tratei do assunto na minha monografia de graduação, que falava justamente da carga tributária injusta e alíquotas "burras".

    Só de Imposto de Importação pagamos cerca de metade do valor do video game. Isso desconsiderando uma série de tributos pagos ao ingressar um console legalmente no país, ainda mais se for de uma empresa que compra para revender, distribuir etc. O imposto de importação tem função principalmente extrafiscal, ou seja, não tem como foco principal a arrecadação de $$, mas sim a proteção do mercado interno. Oras, mercado interno de consoles? O Brasil tem grandes marcas/fábricas de consoles? Tem chances de um dia ter? Sim, mas num futuro MUITO distante.

    Por isso eu chamo a arrecadação excessiva nesses casos de burra. É burra porque não vê cara, nem coração. Oras, se o produto não tem similar, concorrência, perspectiva de ter, pra que cobrar 60% só em Imposto de Importação sobre ele? A função extrafiscal desse imposto para esse produto simplesmente não existe! Para automóveis, por exemplo, faz todo o sentido.

    A indústria automobilística no país, mesmo com todas as grandes marcas sendo estrangeiras, é fortíssima. Cobrar I. de importação, IPI e o caralho a 4 sobre um Golf importado da Alemanha faz todo o sentido. Agora, cobrar isso de um X360, por exemplo, faz sentido? Estamos impedindo a indústria nacional de crescer por causa disso? Faz sentido, então, ter uma alíquota tão alta sob pretexto de proteção de mercado?

    A aprovação desse PL é dificílima. Não propriamente por ser uma questão menos importante que saúde, educação etc. É menos importante, ninguém discute isso (a não ser na LOL Jogos auuehauhe). Todo PL que entra hoje em tramitação nas duas casas legislativas demora MUITO pra ser aprovado, ainda mais sem pressão dos interessados. E email não resolve muito. Por experiência posso dizer: falar com líderes dos partidos nos corredores resolve mais do que 1.000.000 de emails indo pra caixa de spam deles. Há todo um rito, prazos regimentais, comissões etc. Só pra ter idéia, pelo teor do bagulho, só na Câmara teria que passar por umas 4 comissões (CCJ, CAE e por aí vai). Depois de aprovada (com sorte), vai ao Senado. Caso este altere uma alínea sequer do texto, volta para a Câmara. Acreditem, isso demora. E como demora! Por isso meu post falando de PS6.

    Isso pode até acontecer, mas não será tão cedo. Duvido muito que nós, nerds interessados no assunto, consigamos mobilização suficiente para deslocar gente para a Câmara e Senado para cobrar e apoiar a aprovação desse PL.
    Última edição por Spider[JSLV] : 28-07-2007 às 22:59

  9. #8
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    Citação Citando Spider[JSLV] Ver mensagem
    só na Câmara teria que passar por umas 4 comissões (CCJ, CAE e por aí vai). Depois de aprovada (com sorte), vai ao Senado. Caso este altere uma alínea sequer do texto, volta para a Câmara...
    Esse teu post serve não só pra mostrar que esse PL não vai sair como também explica o motivo de os políticos fazer o que querem e estar cagando e andando pra gente. O que é de interesse deles, por exemplo, aumento salarial dos próprios, tramita rapidinho e em uma semana tá aprovado. Já outras questões que não são de interesse são jogadas pro lado e, na maioria gritante dos casos, esquecidas. Com sorte, se em 10 anos alguém lembra, ela volta a tramitar, mas com muito menos força, pois quem criou o PL já não está mais lá pra defender.

    Apenas os corruptos permanecem no planalto.

    O Brasil não vai pra frente porque ninguém leva nada a sério!

  10. #9
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    Têm à ver sim o que você falou e tbém duvido que algo concreto saia disso. Mas, se todo mundo se sentir derrotado antes de tentar é que não sai nada.

    O brasileiro em geral leva o dinheiro e as conveniências bastante à sério sim. Brasileiro curte reclamar da situação e fazer igual quando pode, se justificando pelas pequenas coisas erradas que faz a vida toda :P

    Eu diria que a filosofia é mais "Eles são errados quando fazem besteira, já eu estou sempre certo dentro do meu jeitinho malandrex de ser, mesmo que lese as pessoas"

    Brasileiro é alienado e cego pros próprios erros, dentro das conveniências.

  11. #10
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    Citação Citando Buttons Ver mensagem
    Mas, se todo mundo se sentir derrotado antes de tentar é que não sai nada.
    Acontece é que, quando é citada a palavra "governo," mais de 90% dos brasileiros pensam "esquece". O erro é do povo, que deixa os corruptos em Brasília.

  12. #11
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    Citação Citando gsm Ver mensagem
    Cara este UOL só tem débil mental. Olhas os posts dos retardados.
    Deste jeito este projeto de lei vai longe mesmo!!!
    Brasileiro é um povo de merd* mesmo. Reclama que é caro, agora tem chance de mudar, aparece um monte de hipócritas que ao invés de ajudar, vem com aquele discurso pronto, embalado e selado sobre: "prioridades, saúde, saneamento, educacao e bla bla bla". Dá vontade de mandar estes malditos hipócritas pra aquele lugar!
    dá raiva, viu...

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