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  • 2 Por Xi+Yj+Zk
  1. #1
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    Aumento de ICMS para Games (Impostos e mais impostos)

    Pois é pessoal..

    Para lojistas de SP a vigência começou dia 01/05/2012.

    Afetará o consumidor indiretamente, pois o Estado simplesmente colocou uma alíquota irreal.

    O IVA-ST será 89,97% (oitenta e nove inteiros e noventa e sete centésimos por cento) para fins de cálculo da substituição tributária.

    Esse é um IMPOSTO ESTADUAL e NÃO FEDERAL.

    Se preparem que virá aumento no preço dos jogos produzidos aqui no Brasil.

    Acessem http://sigaofisco.blogspot.com.br/20...to-ameaca.html para maiores detalhes.

    Link fornecido por BLUESPEED (usuário Outerspace).

    Também indico esse outro site para leitura http://www.spednews.com.br/04/2012/i...-fonograficos/

    Agora eu quero ver campanha, revolta, manifesto por uma causa realmente importante para o mercado de games no Brasil.

    Segue a íntegra da publicação:


    V.1.2.1 - IVA-ST - A partir de 1º de maio de 2012
    APortaria nº 85/2011determina que, a partir de 1º de maio de 2012, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias arroladas notópico IV, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST.
    O IVA-ST será 89,97% (oitenta e nove inteiros e noventa e sete centésimos por cento) para fins de cálculo da substituição tributária.
    Ressalta-se que o referido IVA-ST poderá ser substituído por um outro percentual, desde que, cumulativamente:
    1) a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dosartigos 43 e 44 do RICMS/SP, observando o seguinte cronograma:
    a) até 31 de outubro de 2011, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
    b) até 29 de fevereiro de 2012, a entrega do levantamento de preços;


    O atraso no cumprimento dos prazos previstos no item 1 acarretará:
    a) o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;
    b) a aplicação do disposto neste tópico enquanto não ocorrer a implementação mencionada na letra "a".
    2) seja editada a legislação correspondente.
    Fundamentação:arts. 2º e 3º da Portaria CAT nº 85/2011.
    V.2 - Alíquota
    Os produtos fonográficos são tributados à alíquota de 18%, nas operações internas.
    Fundamentação:art. 52, I do RICMS/SP.
    V.3 - Emissão e escrituração do documento fiscal
    V.3.1 - Contribuinte substituto
    O contribuinte substituto ao emitir a nota fiscal relativa à mercadoria com imposto retido deverá preencher além dos demais requisitos previstos na legislação:
    a) a base de cálculo da retenção, apurada nos termos dotópico V.1;
    b) o valor do imposto retido, cobrável do destinatário;
    c) a base de cálculo e o valor do imposto incidente sobre a operação própria.
    É importante esclarecer que oRICMS/SP, art. 273, § 1º, determina que seja consignado no campo 'Informações Complementares' do documento fiscal que acobertar a operação a expressão "O destinatário deverá, com relação às operações com mercadoria ou prestações de serviço recebidas com imposto retido, escriturar o documento fiscal nos termos do artigo 278 do RICMS/SP".
    Também é obrigatória a discriminação, no campo "Informações Complementares" da nota fiscal, do valor da base de cálculo da retenção e do valor do imposto retido, relativamente a cada mercadoria.
    Em relação à escrituração no livro Registro de Saídas, o preenchimento deverá ocorrer:
    a) nas colunas adequadas, em relação aos dados da operação própria, na forma prevista no RICMS/SP;
    b) na coluna "Observações", na mesma linha do registro de que trata a letra anterior, o valor do imposto retido e o da respectiva base de cálculo, com utilização de colunas distintas para essas indicações, sob o título comum "Substituição Tributária".
    Os valores constantes na coluna relativa ao imposto retido serão totalizados no último dia do período de apuração, para lançamento no livro Registro de Apuração do ICMS, em folha subsequente a da apuração do ICMS relativo às operações próprias.
    Fundamentação:arts. 273, §§ 1º e 5º, e 275 do RICMS/SP.
    V.3.2 - Contribuinte substituído
    Na saída de materiais fonográficos do estabelecimento substituído, ou seja, do estabelecimento que recebeu a mercadoria com ICMS retido, a nota fiscal será emitida sem destaque do imposto com a seguinte expressão no campo "Informações Complementares": "Imposto Recolhido por Substituição - Artigo 313-M do RICMS/SP".
    Ressalte-se ainda que o contribuinte substituído que realizar operações destinadas ao território paulista, com a finalidade de comercialização subsequente, deverá, no campo "Informações Complementares" do documento fiscal:
    a) indicar a base de cálculo sobre a qual o imposto foi retido e o valor da parcela do imposto retido cobrável do destinatário;
    b) relativamente a cada mercadoria, discriminar as indicações previstas na letra "a".
    Esta nota fiscal deverá ser escriturada no livro Registro de Saídas por meio do preenchimento das colunas "Operações ou Prestações sem Débito do Imposto" e "Outras". Observe-se que o valor do imposto retido ou de parcela do imposto retido, indicado no documento fiscal:
    a) não deverá ser incluído na escrituração da coluna "Outras";
    b) deverá ser indicado na coluna "Observações".
    Fundamentação:arts. 274, 278, e313-M, parágrafo único do RICMS/SP.



    Fontes

    Comunicado CAT nº 13, de 27.04.2012 – DOE SP de 28.04.2012
    e
    Portaria CAT 57, de 27-4-2012
    DOE-SP de 28-4-2012
    Última edição por Colt GTi : 03-05-2012 às 9:31 Motivo: Acrescentei fontes.

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  3. #2
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    Ainda bem que larguei os consoles e voltei a usar o PC pra jogos.

    Pelo menos por enquanto as compras digitais não tem taxação nenhuma além do IOF no caso compra internacional.

    É ridículo o preço que se paga em jogos pra console atualmente, se isso aumentar ainda mais os preços vai ficar impraticável.

  4. #3
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    Eita! Mais imposto!

  5. #4
    Oxi
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    O imposto que já é cobrado encima dos jogos é errado:

    ...Antes de mais nada, é preciso entender por que os games são tão caros. Ao entrar no país, o imposto cobrado sobre eles é de mais ou menos 80% do valor! Isso acontece porque a legislação brasileira os coloca na mesma categoria que jogos de azar. Pra se ter uma ideia, isso é mais imposto do que recebem as armas de fogo importadas...
    Spoiler:
    Foi o que achei de rapido em 5min...
    http://garotasgeeks.com/wordpress/20...do-jogo-justo/


    E agora isso? Na boa? Ta ai um exemplo classico de pq sempre que alguem tenta meter o dedo ou a mão onde não conhece, NINGUEM gosta. Vai vc palpitar ou mecher no que um Juiz faz e da forma que faz, do que um politico em sí faz, do que um advogado faz, um médico, todos vão dizer:
    - Vc não entende de bosta nem uma do que acontece aqui, vaza e não me enche!
    Ta ai, um bando de velho que não entende porra nem uma e parece entender menos ainda sobre tributos e impostos, só fica olhando no proprio bolso...
    E falo isso, não só pra jogo não, falo de um modo geral mesmo, essa raça ai que bota/inclui tributo e imposto sobre diversas coisas não sabem nem do que se trata.

  6. #5
    Membro Avatar de Xi+Yj+Zk
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    80% de imposto = todo mundo usar descaminho. queria saber qual parte disso os politicos ainda não entenderam...

    e o babaca do moacyr ta com filme queimado com consumidor...

  7. #6
    izi
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    de curioso e quem não é de SP como fica?

  8. #7
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    Não tenho certeza, mas acho que não passa de 25%.

  9. #8
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    Com o tempo mais jogos vão sendo lançados digitalmente, a exemplo do ME3 na PSN. Acho que mídia física só vale pegar se o jogo for muito bom, e o lançamento for restrito à mídia física.

  10. #9
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    Posso botar o que quiser aqui? (frase de duplo sentido...)
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    E kd o Sr. Jogo Justo e seu cargo no governo quando tudo isso acontece?

  11. #10
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    Citação Citando Calconha Ver mensagem
    E kd o Sr. Jogo Justo e seu cargo no governo quando tudo isso acontece?
    a palavra 'governo' na sua frase ja responde a propria pergunta.

  12. #11
    Membro Avatar de Calconha
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    Posso botar o que quiser aqui? (frase de duplo sentido...)
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    Citação Citando Oxi Ver mensagem
    a palavra 'governo' na sua frase ja responde a propria pergunta.
    Pois eh...

    "Nao, pq quando eu nao trabalhava no governo tinha que ligar pra fulano, depois pra sicrano pra depois falar com a secretaria do ministro e marcar hora com ele, agora eu marco hora direto com a secretaria, estamos muito mais proximos..."

    tudo isso pra que?

  13. #12
    Oxi
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    Citação Citando Calconha Ver mensagem
    Pois eh...

    "Nao, pq quando eu nao trabalhava no governo tinha que ligar pra fulano, depois pra sicrano pra depois falar com a secretaria do ministro e marcar hora com ele, agora eu marco hora direto com a secretaria, estamos muito mais proximos..."

    tudo isso pra que?
    pra fazer a galera acreditar que ele realmente estava correndo atras e buscando algo...

  14. #13
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    Sei que aqui é um forum de jogos, mas sinceramente fazer "campanha" contra isso? O IVA-ST foi reajustado pra vááários produtos, se nao 100% dos produtos st que entram no estado de SP, e a reclamação é contra os impostos sobre jogos?

    Sei q vou ser crucificado aqui mas vários produtos de cesta basica tivveram seu IVA reajustados, está correto?. eu acredito que não, mas também não tenho os dados de como chegaram aos valores dos iva's... o correto é analisar como chegaram a esse numero pq o que o governo do estado de sp quer (ou supõe-se) eh receber o justo pela aliquota que ele impõe. Na pratica o que deveria aumentar ou reduzir o imposto eh a aliquota e não o iva.

    O iva sobre os jogos foi so maes um entre vários outros que sofreram reajustes, não é nenhuma exclusividade, então acho que deveria se brigar pelas altas cargas tributarias de um modo geral, e não apenas ao dos jogos como foi colocado no topico.

  15. #14
    Membro Avatar de Xi+Yj+Zk
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    aqui é imposto sobre jogos... se tu quiser reclamar do aumento de imposto no feijão, arroz e ovo frito favor criar outro topico.

  16. #15
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    Nem ligo só compro digital mesmo, o dia que começarem a taxar demais o digital eu baixo pirata e fodase.
    Me recuso a pagar por uma coisa em que o lucro não vai pra quem de fato desenvolveu o produto.

  17. #16
    Membro Avatar de M4rkoTereH
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    Ja era de se esperar .. a indústria dos games vem lucrando cada vez mais, ate mais do que alguns filmes de hollywood.

    Com certeza estao de olho neste filao para pegar a "parte" deles ....

    Isso é bRASIL

  18. #17
    Membro Avatar de Occy_
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    quando vc acha que as coisas vão melhorar....mais nada disso, isso aqui é Brasil


    lançaram o aumento no IOF no cartão para frear a queda do dólar, se bobear o dólar bate 2,50 daqui algumas semanas e alguém tem duvida que esse IOF alto irá continuar? ao contrario do que o manteiga afirmou, que assim q o dólar subisse, iria suspender essa alta nesse quesito.

  19. #18
    Membro Avatar de RockMarciano
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    O pior de tudo é que a tendência é só piorar. ¬¬''

  20. #19
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    Citação Citando Xi+Yj+Zk Ver mensagem
    aqui é imposto sobre jogos... se tu quiser reclamar do aumento de imposto no feijão, arroz e ovo frito favor criar outro topico.
    Ok, então para discutir imposto sobre jogos.

    Onde e como a reportagem q foi colocada no tópico aumenta os impostos sobre jogos?
    Eu não ví aumento nos impostos pelos dados fornecidos pela reportagem. Acho o título do tópico tendencioso, e vc? (não ao Xi+Yz+Zk específicamente e sim aos membros em geral )
    Última edição por Thomazini : 04-05-2012 às 8:46

  21. #20
    Membro Avatar de bordax
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    Putz vei mas imposto, daqui a pouco o valor do jogo chega a R$250,00. Vai ficar impraticável a venda de jogos logo logo.

  22. #21
    Membro Avatar de XOTISNEGUER
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    bom subir o preço dos jogos pra mulecadinha nao ter dinheiro pra xoguinhos e cair na mão da bandidagem.

    boa governo/governador(a)/dilmão e afins.

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