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  1. #1
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    funcionário contratado de prefeitura não recolhe FGTS?

    galerinha,

    fui contratado esse mes pra prestar serviço mensalista numa prefeitura, contrato de 1ano, prorrogável por mais 1 ano

    agora percebi q na minha folha de pagamento consta como fgts -> R$ 0,00


    prefeitura não recolhe fgts?


    foi pego meus dados da carteira de trabalho, mas a mesma não foi carimbada nem nada


    to perdido hehe
    Última edição por King_of_Sex : 17-09-2011 às 0:00

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  3. #2
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    é amigo...

    q eu saiba não tem, mas como no seu caso era cargo temporário, ae não sei como fica

  4. #3
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    "Um dos colegas explicou muito bem. Funcionário público estatutário não tem FGTS porque o FGTS é uma espécie de seguro para caso o sujeito seja mandado embora sem justa causa e este risco o funcionário público estatutário não corre, já que tem estabilidade e mesmo que sua função seja extinta ele tem o emprego garantido.

    Só há de se explicar o seguinte: nem todos os servidores concursados são funcionários públicos estatutários. Há pessoas que trabalham em cargos públicos, fizeram concurso para isso, mas que não têm estabilidade e são regidas pelas mesmas normas que os trabalhadores da iniciativa privada (são chamados de celetistas). Estes recebem FGTS, pois podem ser mandados embora mesmo sem justa causa.

    Há ainda uma nova forma de contrato que o cara faz concurso mas é contratado temporariamente (por no máximo dois anos) e não tem direito a quase nada.

    E o outro que disse que funcionário público não recebe horas extras falou mer,da. Recebemos sim, o que ocorre é que é muito difícil um servidor público fazer hora extra, mas se fizer recebe normalmente. E em geral os servidores estatutários têm muito mais direitos que os servidores celetistas e os funcionários da iniciativa privada (além da estabilidade, nossas aposentadorias e pensões são integrais, temos vantagens na hora de conseguir empréstimos e casa própria, etc)."
    flws e aloha

  5. #4
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    Citação Citando Felipe Ver mensagem
    o outro que disse que funcionário público não recebe horas extras falou mer,da. Recebemos sim, o que ocorre é que é muito difícil um servidor público fazer hora extra, mas se fizer recebe normalmente. E em geral os servidores estatutários têm muito mais direitos que os servidores celetistas e os funcionários da iniciativa privada (além da estabilidade, nossas aposentadorias e pensões são integrais, temos vantagens na hora de conseguir empréstimos e casa própria, etc)."

    Sim e não. Apesar de, na teoria, o empregado público [que é celetista][não servidor, que seria estatutário] poder ser demitido, só pode ser por justa causa. Se o governo entrar em uma crise brava e o empregado público for demitido sem justa causa, o empregado pode entrar na justiça e pedir reintegração. Parece que já tem jurisprudência nesse sentido. |Realmente a aposentadoria integral é um grande benefício, mas parece que não vai durar muito mais tempo não. A vantagem de algumas empresas mistas, como petrobras, é o plano de aposentadoria privada complementar, que ajuda a empatar os últimos salários com a aposentadoria.

  6. #5
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    Sim não recolhe.

    Mesma coisa aqui no E.S. Só INSS e IR...

  7. #6
    Membro Avatar de King_of_Sex
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    então, por eu ter contrato firmado a empresa(prefeitura) n é obrigada a recolher inss?




    não sabia disso,

    sou dono de uma empresa também aqui na minha cidade, se eu contratar os funcionários por contrato de xx anos, não irei precisar recolher FGTS também? (vou economizar muita grana então! )

  8. #7
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    Citação Citando King_of_Sex Ver mensagem
    então, por eu ter contrato firmado a empresa(prefeitura) n é obrigada a recolher inss?




    não sabia disso,

    sou dono de uma empresa também aqui na minha cidade, se eu contratar os funcionários por contrato de xx anos, não irei precisar recolher FGTS também? (vou economizar muita grana então! )
    Acho que precisa pagar por poder demitir sem justa causa, no caso o tempo do contrato não deve influenciar

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