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    Partido Democrata Brasileiro - Regulamento

    PDB – Partido Democrata Brasileiro
    Regimento




    O Partido Democrata Brasileiro, criado em 5 de junho de 2008, tem por objetivo a criação de um eBrasil forte e economicamente pujante, respeitando as regras do erepublik, de maneira pragmática e determinada.

    Todos seus membros, seja qual for a origem, têm direito de representar e serem representados, respeitando as normativas aqui dispostas.


    Artigo 1º. - Sobre a filiação

    Qualquer habitante brasileiro do erepublik tem direito a se filiar ao partido e dele participar das discussões propostas.

    O PDB não reconhecerá e não poderá ser responsabilizado por qualquer texto, fala ou idéia de participantes não constantes da na sua lista de cargos eletivos (Congressistas e Presidente) ou do seu Conselho Político.


    Artigo 2º. - Sobre os representantes

    O Partido será representado por um Presidente do partido, um Conselho Político, o SenateHM e o OpenSenate, cada qual com funções específicas, alcançando tais posições por diferentes meios.


    A) Presidente: Responsável pela imagem do partido, principal representante nos processos de negociação com lideranças políticas e é o candidato natural do partido à Presidência da República. É eleito nos processos promovidos pelo ‘sistema’ erepublik.

    B) Conselho Político: Grupo composto de 6 membros, sendo o Presidente do Partido com 2 votos e 5 representantes eleitos pelo Senate, cada qual com 1 voto. Cabe ao conselho discutir os processos de alianças e diretrizes partidárias, bem como questões referentes aos procedimentos internos do partido, sua organização, disciplina e linha de comunicação. Tem o poder de decidir sobre a participação de membros do próprio conselho político, afastar o Presidente do Partido, membros do Senate e valida a indicação de novos membros.

    C) Senate (Hardmob Senate): Câmara alta do partido. Seus membros são escolhidos em função da maior participação e envolvimento no andamento das ações políticas para sala de acesso exclusivo no forum Hardmob. Validam os candidatos ao Congresso (quando solicitado), a Presidente do Partido, membros do Conselho Político e de todas as atividades consideradas de conteúdo restrito.

    D) OpenSenate: Podem participar do OpenSenate todo e qualquer membro do PDB. Sendo uma área aberta, é franqueada a participação de qualquer cidadão brasileiro do erepublik, desde que brasileiro, e que, por questões sistêmicas, faça a sua inscrição no fórum Hardmob. Ainda que não deseje se cadastrar, o Open Senate será sempre aberto a leitura.

    O OpenSenate, sendo aberto a qualquer pessoa, terá suas enquetes abertas, com publicação do nome dos votantes, evitando assim que convidados possam influenciar em votações onde não tenham direito de participar.

    Participantes do OpenSenate votarão nos novos participantes do Senate e em questões gerais com relação à organização do partido.

    Artigo 3º. - Sobre os processos de escolha

    Os processos de escolha de representantes do partido diferem-se em função das datas estabelecidas pelo sistema erepublik e pela forma de atuação de seus membros

    A) Presidente do Partido:

    Dias 9 e 10 : Apresentação de Candidaturas (no Senate)
    Dias 11 e 12: Votação (no Senate).

    Apesar do processo de votação no Senate ser democrático (porém com enquete fechada), sempre que possível será buscada uma solução de eleição por aclamação.

    Dia 13 e 14: Divulgação do nome escolhido (campanha) no OpenSenate e ER
    Dia 15: Eleições

    Será solicitado que o candidato seja único aos partidários, mas a decisão de participar ou não como candidato concorrente à indicação oficial do Senate será individual e da decisão de concorrer não poderá haverá retaliação de nenhuma espécie.


    B) Conselho Político:

    O conselho é eleito mensalmente, e tem mandato entre os dias 20 de cada mês.

    A eleição se iniciará com a abertura de candidaturas no dia 16 e 17 de cada mês e votação nos dias 18 e 19 de cada mês. É cabível a reeleição.


    C) Senate:

    Dias 10, 11 e 12: Apresentação de candidaturas (no OpenSenate)
    Dia 13: Validação do Senate aos perfis
    Dias 14 e 15: Eleições (7 candidatos)

    As eleições para o Senate representam a passagem do partidário, qualquer que seja a origem dele (HM ou ER) do ambiente aberto ao ambiente de decisões (Senate).

    O membro do partido deverá se apresentar como candidato, ter o seu nome validado pelo Senate e fazer campanha dentro do OpenSenate. Os 7 melhores votados são promovidos ao Senate. Uma vez que o sistema permite apenas 10 nomes em uma enquete, no caso de existirem mais de 10 nomes dispostos a concorrer, caberá ao Senate selecionar estes nomes, ainda que todos, em princípio, se qualifiquem para a tarefa.

    Caso o número de candidatos seja inferior a 7, a totalidade de candidatos será analisada pelo Senate, antes da aprovação, sendo passível o veto por voto em enquete aberta na área restrita. Neste caso, caberá a um representante do conselho publicar no Open Senate a razão do não aceite de um candidato. Caso o candidato entenda que a razão do veto é invalida, poderá solicitar recurso, com apresentação de defesa, gerando nova votação do Senate.

    Uma vez que um participante do Senate abandone o partido por razão não-justificada ou passe a fazer parte de outra agremiação política, seu registro no Senate será automaticamente cancelado. Caso deseje retornar à área restrita deverá se submeter ao processo normal de qualificação.

    Mensalmente será realizada uma conclamação geral no Senate. É dado prazo de 30 dias para que o participante registre presença, ou o membro será retirado da lista, voltando a ser um participante exclusivamente do OpenSenate até que, também passe pelo processo normal de qualificação.

    Dias de início de chamada: 10 (mensalmente)

    Artigo 4º. Promulgação

    Este regimento será considerado oficial, tão logo seja apresentado na forma em que se apresenta e destaques à sua estrutura geral sejam apresentados e votados. Não havendo mais destaques, este documento será considerado oficial, publicado na página do partido e nenhum membro do partido poderá alegar desconhecimento ou alterá-lo.

    Para alterações no mesmo será necessária aprovação para discussão por 5 votos em 7 no Conselho e, uma vez aprovada a discussão, a mesma será encaminhada ao Senate que deverá aprovar tais alterações com ¾ dos votos.
    Última edição por Thomazini : 09-01-2009 às 10:26

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