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  1. #1
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    PÓS VENDA: Alguma loja lhe negou troca antes de 30 dias?

    Pessoal,

    Não sei se este é o fórum certo, se não for peço aos moderadores que movam o tópico. Trago aqui a idéia de criarmos um tópico sobre [PÓS-VENDA para todos que tiveram problemas pós-venda com lojas de hardware. O mais comum é quando a loja RECUSA-SE a trocar um aparelho defeituoso no prazo inferior a 30 dias dizendo que "certos produtos é só com o fabricante". Isto é completamente em desacordo com o código de defesa do consumidor, pois as LOJAS também tem que responder solidariamente a defeitos no produto (quem quiser olhe o artigo 18). No meu caso, a KABUM recusou-se a trocar um joystick Saitek com defeito. Quem tiver tido experiências negativas recentes favor postar aqui!

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  3. #2
    Membro Avatar de Hasgul
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    estou passando uma canseira com a loja confiance, fiz um reply la na parte de boas compras, criei um topico mas foi fechado, parece que pouca gente deu bola pro que eu escrevi.... uma parte especifica em hardware deve ser bom.

    sobre o caso da confiance, comprei uma gts 250 1GB da XFX desse "loja" pelo ML que depois de uma semana passou a apresentar artefatos nos jogos travando a maquina, enviei a placa de volta e um email de resposta do cara é mto raro... e ja faz 2 semanas que estou esperando uma placa de volta ficando sem pc em casa... passei esse feriadão inteiro sem pc . O cara explicou que esta esperando estoque novo, mas mesmo assim é ridiculo o feedback do cara, não responde msn, telefone e email só qdo ele ta afim. Engraçado é observar o cara fechar varios negocios do ML enquanto eu fico mandando email e esperando resposta que leva 1 dia pra vir.

    www.confianceinfo.com.br

  4. #3
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    Citação Citando Hasgul Ver mensagem
    estou passando uma canseira com a loja confiance, fiz um reply la na parte de boas compras, criei um topico mas foi fechado, parece que pouca gente deu bola pro que eu escrevi.... uma parte especifica em hardware deve ser bom.

    sobre o caso da confiance, comprei uma gts 250 1GB da XFX desse "loja" pelo ML que depois de uma semana passou a apresentar artefatos nos jogos travando a maquina, enviei a placa de volta e um email de resposta do cara é mto raro... e ja faz 2 semanas que estou esperando uma placa de volta ficando sem pc em casa... passei esse feriadão inteiro sem pc . O cara explicou que esta esperando estoque novo, mas mesmo assim é ridiculo o feedback do cara, não responde msn, telefone e email só qdo ele ta afim. Engraçado é observar o cara fechar varios negocios do ML enquanto eu fico mandando email e esperando resposta que leva 1 dia pra vir.

    www.confianceinfo.com.br
    começa a fazer perguntas nos tópicos dele no Mercado Livre...Quem sabe ele não se toca e dá a devida atenção...

  5. #4
    Membro Avatar de Hasgul
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    Citação Citando tony08 Ver mensagem
    começa a fazer perguntas nos tópicos dele no Mercado Livre...Quem sabe ele não se toca e dá a devida atenção...
    eu fiz exatamente isso a ultima vez, dai ele veio responder... mas não adianta, muita gente reclama da mesma coisa nas avaliações do ML, ele parece um robozinho programado pra responder o basico, se alguem negativa ele falando mal do atendimento ele diz que respondeu tudo e bla bla, o que com certeza é mentira. Fora os problemas com nota fiscal

    usuario dele: http://perfil.mercadolivre.com.br/JADERJR

    suspeito que o cara trabalha sozinho ou com menos de 5 pessoas e não consegue dar conta da demanda...

    só quem passa todo esse tempo sem PC dependendo de outros pra poder voltar a usar sabe como da raiva isso
    Última edição por Hasgul : 08-09-2009 às 16:50

  6. #5
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    comigo nao foi loja, mas foi um muambeiro muito conhecido, que se faz de fodao, arrogante.......

    com nota, e com propaganda de garantia de um ano, me fudi, tomei um nao na cara lindo....

    obs. a placa pifou com exatos 6 meses, no qual ele ainda fala que troca, porem nao troca....

    pior e que eu indicava ele pra varios amigos meus.....

    hoje quem me pergunta sobre ele, eu falo que ladrao....

    nao compra mais nada em muambeiro, e tudo esperto.....

  7. #6
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    andré, o muambeiro ainda tá ativo aqui na hm ou em outro fórum?

    Hasgul, esse cara do ML é loja mesmo? cnpj e tudo?

  8. #7
    Membro Avatar de Hasgul
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    Não postem dados pessoais aqui, se caso seja necessário envie estes dados por MP


    Eu sei que minha nova placa vai chegar, mas mesmo assim o cara da mta canseira, péssimo atendimento lento demais... o telefone mesmo é raro estar ligado, e qdo alguem atende não responde nada, só diz que o vendedor responde por email. um lixo

  9. #8
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    Qualquer loja tem obrigação de dar 3 meses de garantia a seus produtos, todos vocês que estão sofrendo com esse problema, façam denúncia no procon onde sendo sua razão comprovada haverá multa por parte do governo ao lojista ou intermediará uma negociação com o consumidor, outra possiblidade é levar o caso as pequenas causas, onde qualquer prestação pecuniária por parte do comerciante é dirigida diretamente a você consumidor.

    PS: Ameaçar a loja e mostrar que vc conhece seus direitos pode evitar a necessidade de levar o caso a juízo, boa sorte, e lembrem-se nunca deixem para lá, só assim eles aprendem.

  10. #9
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    O prazo de 30 dias é para quando o produto apresentar defeito, ou seja, é um dos artigos da dita garantia legal de 3 meses. Apresentando defeito, ele deve ser reparado em 30 dias (mesmo somando os tempos do mesmo defeito no conserto). Somente passando dos 30 dias é que voce pode exigir a troca ou devolução.

    Essa garantia pode ser diminuida, se o consumidor concordar (cuidado com as assinaturas no recebimento). Mas isso geralmente é combatido nos tribunais.

    Se voce recebeu com defeito, a troca tem que ser feita por questão de descumprimento da obrigação de fazer (entregar um produto sem defeito aparente). Afinal voce contratou a compra de um produto novo, obviamente em perfeito estado. Ou seja nao se pode vender coisa bichada conscientemente pra os outros consertarem.

    Havia um projeto alargando o direito ao arrependimento de 7 dias para 30. Esse direito só pode ser exercido em compras por telefone, internet etc. Há brigas com relação à exigencia de que o produto não tenha sido mexido. O que não faria sentido afinal o prazo é para que voce tenta contato com o produto. Observar o que nao viu no mostruário. E isso não se faz com uma caixa fechada.

  11. #10
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    Sem querer descambar a discussão para o jurídico, não seria obrigação de dar coisa certa? Já que ele paga e recebe um produto que deveria estar funcionando?

  12. #11
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    Nao seria bom mover esse topico para a sessao de boas compras?

    Ademais, nao tenho reclamaçoes ainda de nenhuma loja, no entando eh bom ter esses topicos e a gente fica mais esperto na hora de comprar.

  13. #12
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    o maior problema que se vê hoje é o produto dar pau com menos de 30 dias e a loja se esquivar de trocar o produto e passar a responsabilidade para o fabricante, quando no caso do artigo 18 ela deveria responder SOLIDARIAMENTE dentro de 30 dias
    estes foram os casos da KABUM (uma bomba mesmo) comigo e da CLARO que já vendeu VÁRIOS telefones com defeito (provavelmente de propósito) e passou a garantia para o fabricante. Isto é um desrespeito total da lei e devemos criar um "cadastro" dessas lojas

  14. #13
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    bom existem produtos que realmente tem q entrar em contato com o fabricante mas claro, pq a loja nao da um suporte ao cliente ?, tenho loja e sei como eh, casos de HDs samsung, o cliente nao consegue troca em garantia por ele mesmo, somente com a loja e a loja passa pro distribuidor que passa pro fabricante, isso eh um peh no saco, mas quando acontece tenho q fazer, se eu tenho o mesmo produto na loja pra troca pro cliente, troco na hora mesmo e nao fico de mimimi, depois eu me viro com o distribuidor,casos de placa de video, nao compro mais paraguay, compro aqui mesmo, apesa de agora ter mais 31% em cima disso mas ainda eh melhor, por causa da garantia, mando pra distribuidora 3 a 5 dias ta devolta a placa zerada pro cliente, afinal eh o cliente que faz a loja.

  15. #14
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    Citação Citando Glockbr Ver mensagem
    bom existem produtos que realmente tem q entrar em contato com o fabricante mas claro, pq a loja nao da um suporte ao cliente ?, tenho loja e sei como eh, casos de HDs samsung, o cliente nao consegue troca em garantia por ele mesmo, somente com a loja e a loja passa pro distribuidor que passa pro fabricante, isso eh um peh no saco, mas quando acontece tenho q fazer, se eu tenho o mesmo produto na loja pra troca pro cliente, troco na hora mesmo e nao fico de mimimi, depois eu me viro com o distribuidor,casos de placa de video, nao compro mais paraguay, compro aqui mesmo, apesa de agora ter mais 31% em cima disso mas ainda eh melhor, por causa da garantia, mando pra distribuidora 3 a 5 dias ta devolta a placa zerada pro cliente, afinal eh o cliente que faz a loja.
    Aí é que está. Quando a loja cumpre o que diz a LEI, não faz mais do que a obrigação. O Código de Defesa do Consumidor está aí justamente para evitar abusos e regular as relações entre comerciante e consumidor.
    Se todas as lojas seguissem o que diz a LEI em relação aos consumidores, teriam muito menos prejuízo com ações de indenização do que imaginam...Se colocassem no papel, veriam que seguir a LEI sai mais barato que ficar indenizando em processos...fora a propaganda negativa...

  16. #15
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    Citação Citando FAKEPIX Ver mensagem
    Qualquer loja tem obrigação de dar 3 meses de garantia a seus produtos, todos vocês que estão sofrendo com esse problema, façam denúncia no procon onde sendo sua razão comprovada haverá multa por parte do governo ao lojista ou intermediará uma negociação com o consumidor, outra possiblidade é levar o caso as pequenas causas, onde qualquer prestação pecuniária por parte do comerciante é dirigida diretamente a você consumidor.

    PS: Ameaçar a loja e mostrar que vc conhece seus direitos pode evitar a necessidade de levar o caso a juízo, boa sorte, e lembrem-se nunca deixem para lá, só assim eles aprendem.

    Não que eu esteja querendo defender as lojas, mas eu nunca achei no CDC essa cláusula aí que você tá falando.

    o que eu sei é:

    - O fabricante é obrigado a dar no mínimo 90 dias de garantias contra defeitos de fabricação. Geralmente dão 1 ano pois convencionou-se no Brasil isso, mas não é lei, e sim opção do fabricante pra conquistar o mercado.

    - As lojas não são obrigadas a dar garantia (salvo casos onde não tem representante ou a loja é o próprio representante do produto),mas os lojistas costumam acolher os pedidos de garantia como diferencial, pra fazer com que o cliente volte a comprar na loja. Todavia se você comprar um produto hoje numa loja física e amanha der defeito, a loja não tem obrigação de trocar, consertar ou mesmo encaminhar pro fabricante.

    - Existe um prazo de 7 dias para desistência, devolução ou troca sem explicar qualquer motivo quando a compra é feita por telefone ou internet. Em lojas físicas não existe essa regra, mas algumas lojas até atendem como diferencial para conquistar os clientes.

  17. #16
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    Comprei um HD Seagate 1TB 7200.12 que começou a dar problemas de SMART com 20 dias de uso.
    Devolvi o produto para vendedor do ML na sexta passada (ele dá garantia de 30 dias) e até agora nenhuma resposta aos meus e-mails sobre a confirmação do problema.

    http://perfil.mercadolivre.com.br/INF+SITE

  18. #17
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    Citação Citando TheLittle Ver mensagem
    Não que eu esteja querendo defender as lojas, mas eu nunca achei no CDC essa cláusula aí que você tá falando.

    o que eu sei é:

    - O fabricante é obrigado a dar no mínimo 90 dias de garantias contra defeitos de fabricação. Geralmente dão 1 ano pois convencionou-se no Brasil isso, mas não é lei, e sim opção do fabricante pra conquistar o mercado.

    - As lojas não são obrigadas a dar garantia (salvo casos onde não tem representante ou a loja é o próprio representante do produto),mas os lojistas costumam acolher os pedidos de garantia como diferencial, pra fazer com que o cliente volte a comprar na loja. Todavia se você comprar um produto hoje numa loja física e amanha der defeito, a loja não tem obrigação de trocar, consertar ou mesmo encaminhar pro fabricante.

    - Existe um prazo de 7 dias para desistência, devolução ou troca sem explicar qualquer motivo quando a compra é feita por telefone ou internet. Em lojas físicas não existe essa regra, mas algumas lojas até atendem como diferencial para conquistar os clientes.
    Se vc perguntar a qualquer advogado especializado em direito do consumidor, ele dirá que existe um prazo no qual a loja responda solidariamaneto com o fabricante. Ou seja, até determinado prazo, não existe esse negócio de a loja mandar o consumidor procurar o fabricante pois ela tbém responde. Não que a garantia seja dela, mas como os produtos são expostos na loja física, é muito mais interessante ao consumidor, em se tratando de um tempo pequeno ( 30 dias, acho ) procurar a loja do que o fabricante diretamente. E se eu não me engano, nos 3 meses de garantia mínima ou até mesmo nos casos que a garantia é de 1 ano ou mais, a loja tbém pode responder soidariamente...mas isso só um advogado pode confirmar...tem a ver com a loja ter um poder de cobrança mais efetivo junto ao fabricante.
    Mas de qualquer forma, se nbo seu caso vc segue a LEI, ótimo. Menos problema para vc e mais clientes irá ganhar se o atendimento tbém for um diferencial...além dos preços é claro. Mas que fique claro que respeitar o Código de Defesa do Consumidor não é uma gentileza...é uma OBRIGAÇÃO!
    Se quiser um conselho ( crítica construtiva, ok? ), procure um advogado especializado em direito do consumidor para que vc possa adequar totalmente o seu negócio à legislação atual ( no que diz respeito às relações de consumo pelo menos ). Não vai sair tão caro e só o que vc vai deixar de ter de dor de cabeça com esse tipo de situação já compensa qualquer gasto.
    Eu já tive meu próprio negócio e sei que tem muito cliente que abusa...que acha até pêlo em casca de ovo...que acha que o lojista tem que dar garantia infinita...Mas são a minoria. Se vc seguir à risca o que diz a LEI, não há nada que possa te prejudicar...

  19. #18
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    Citação Citando FireMax Ver mensagem
    Comprei um HD Seagate 1TB 7200.12 que começou a dar problemas de SMART com 20 dias de uso.
    Devolvi o produto para vendedor do ML na sexta passada (ele dá garantia de 30 dias) e até agora nenhuma resposta aos meus e-mails sobre a confirmação do problema.

    http://perfil.mercadolivre.com.br/INF+SITE
    Cara, se ele comercializa no Mercado Livre, se não é venda de uma pessoa física esporádica, ele é obrigado , por LEI, a dar ao menos 90 dias de garantia.
    Só pra constar...

  20. #19
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    Citação Citando tony08 Ver mensagem
    Se vc perguntar a qualquer advogado especializado em direito do consumidor, ele dirá que existe um prazo no qual a loja responda solidariamaneto com o fabricante. Ou seja, até determinado prazo, não existe esse negócio de a loja mandar o consumidor procurar o fabricante pois ela tbém responde. Não que a garantia seja dela, mas como os produtos são expostos na loja física, é muito mais interessante ao consumidor, em se tratando de um tempo pequeno ( 30 dias, acho ) procurar a loja do que o fabricante diretamente. E se eu não me engano, nos 3 meses de garantia mínima ou até mesmo nos casos que a garantia é de 1 ano ou mais, a loja tbém pode responder soidariamente...mas isso só um advogado pode confirmar...tem a ver com a loja ter um poder de cobrança mais efetivo junto ao fabricante.
    Mas de qualquer forma, se nbo seu caso vc segue a LEI, ótimo. Menos problema para vc e mais clientes irá ganhar se o atendimento tbém for um diferencial...além dos preços é claro. Mas que fique claro que respeitar o Código de Defesa do Consumidor não é uma gentileza...é uma OBRIGAÇÃO!
    Se quiser um conselho ( crítica construtiva, ok? ), procure um advogado especializado em direito do consumidor para que vc possa adequar totalmente o seu negócio à legislação atual ( no que diz respeito às relações de consumo pelo menos ). Não vai sair tão caro e só o que vc vai deixar de ter de dor de cabeça com esse tipo de situação já compensa qualquer gasto.
    Eu já tive meu próprio negócio e sei que tem muito cliente que abusa...que acha até pêlo em casca de ovo...que acha que o lojista tem que dar garantia infinita...Mas são a minoria. Se vc seguir à risca o que diz a LEI, não há nada que possa te prejudicar...

    eu não tenho loja não... eu postei aquilo ali justamente pelo que você falou, que tem consumidor que se acha no direito de cobrar certas coisas que não estão previstas em lei.
    Eu também acho uma filhadaputisse sem tamanho, por exemplo, você comprar um produto hoje e amanha ir na loja com o produto defeituoso e mandarem você procurar o fabricante. Também acho que deveria ser OBRIGAÇÃO da loja ser solidária com o cliente quando tiver que acionar a garantia, mas infelizmente NÃO É! Pode olhar o CDC, não fala de nenhuma obrigação da loja em dar garantia de troca, seja em 30, 90 dias ou 1 ano (salvo quando é venda pela internet/telefone que tem prazo de 7 dias). A garantia, infelizmente, é do FABRICANTE.

    Eu to postando isso também por que já aconteceu comigo. Comprei um produto que não tava funcionando muito bem.. Fui na loja que comprei (física) e eles trocaram pra mim. Depois de 7 dias voltei com o produto com defeito, mas a loja me falou que não podia fazer nada e pediu pra enviar pra assistencia tecnica.

    Então liguei no PROCON e a atendente me falou que, como eu comprei em loja física, eu não tenho direito nenhum em trocar o produto por outro MESMO NO PRAZO DE 7 DIAS. Falou que a loja fez mais que a obrigação em ter trocado, e que eu não tinha direito nenhum a isso, que era pra procurar a assistência mesmo.

    Depois fui ver no CDC e realmente os 7 dias só pra quando são compras pela internet.

    Não sou advogado, nao entendo bulhufas de legislação, pode ser que nas entrelinhas estejam escritos estes prazos, mas sinceramente eu não achei nada.

    ps.: o vendedor só é responsável pela garantia quando não houver representação nem importador oficial do fabricante no Brasil.

  21. #20
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    Citação Citando TheLittle Ver mensagem
    Não que eu esteja querendo defender as lojas, mas eu nunca achei no CDC essa cláusula aí que você tá falando.
    SEÇÃO III
    Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

    Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis (leia-se LOJA e não o fornecedor da loja) respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo (leia-se defeitos) a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

    § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

    I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
    II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
    III - o abatimento proporcional do preço.

    mas como a gente tá no brasil realmente isso daí n vale nada
    engraçado q o joystick q comprei na kabum foi R$ 70 e no site da Saitek tá como R$ 400
    um dos dois tão me fazendo de otário [8)]
    Última edição por White Label : 10-09-2009 às 12:32

  22. #21
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    Citação Citando White Label Ver mensagem
    SEÇÃO III
    Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

    Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis (leia-se LOJA e não o fornecedor da loja) respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo (leia-se defeitos) a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

    § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

    I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
    II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
    III - o abatimento proporcional do preço.

    mas como a gente tá no brasil realmente isso daí n vale nada
    engraçado q o joystick q comprei na kabum foi R$ 70 e no site da Saitek tá como R$ 400
    um dos dois tão me fazendo de otário [8)]
    Leia esses parágrafos:

    SEÇÃO II
    Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço

    Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.

    § 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

    I - sua apresentação;

    II - o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam;

    III - a época em que foi colocado em circulação.

    § 2º O produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.

    § 3° O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar:

    I - que não colocou o produto no mercado;

    II - que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste;

    III - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.


    Art. 13. O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior, quando:

    I - o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados;

    II - o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador;

    III - não conservar adequadamente os produtos perecíveis.

    Parágrafo único. Aquele que efetivar o pagamento ao prejudicado poderá exercer o direito de regresso contra os demais responsáveis, segundo sua participação na causação do evento danoso.


    ================================================== ==========



    FORNECEDOR é que FABRICA, MONTA ou IMPORTA. Comerciante é quem vende. Então, como diz a lei acima, só se o fornecedor não for identificado é que o comerciante tem que se virar na garantia. Caso contrário, é com o importador, fabricante, representante, etc.

    E esse prazo de 30 dias aí não tem nada a ver com que eu falei. Isso é pra depois de acionada a garantia, e diz que responsável pela mesma tem 30 dias pra resolver o problema, se não reolver aí tem que devolver ou um produto novo ou o dinheiro.

    Inclusive já tive que acionar a garantia da KABUM, que por sinal arca com a garantia, acredito que, por que os produtos ou são eles mesmos que importam.


    ps: Pessoal, por favor, não pensem que eu sou à favor disso, só to tentando mostrar que muitas vezes o consumidor tá errado (pelo menos legalmente) em exigir que a loja assuma a garantia.
    Última edição por TheLittle : 10-09-2009 às 15:04

  23. #22
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    Citação Citando TheLittle Ver mensagem
    Leia esses parágrafos:

    SEÇÃO II
    Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço

    Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.

    § 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

    I - sua apresentação;

    II - o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam;

    III - a época em que foi colocado em circulação.

    § 2º O produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.

    § 3° O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar:

    I - que não colocou o produto no mercado;

    II - que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste;

    III - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.


    Art. 13. O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior, quando:

    I - o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados;

    II - o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador;

    III - não conservar adequadamente os produtos perecíveis.

    Parágrafo único. Aquele que efetivar o pagamento ao prejudicado poderá exercer o direito de regresso contra os demais responsáveis, segundo sua participação na causação do evento danoso.


    ================================================== ==========



    FORNECEDOR é que FABRICA, MONTA ou IMPORTA. Comerciante é quem vende. Então, como diz a lei acima, só se o fornecedor não for identificado é que o comerciante tem que se virar na garantia. Caso contrário, é com o importador, fabricante, representante, etc.

    E esse prazo de 30 dias aí não tem nada a ver com que eu falei. Isso é pra depois de acionada a garantia, e diz que responsável pela mesma tem 30 dias pra resolver o problema, se não reolver aí tem que devolver ou um produto novo ou o dinheiro.

    Inclusive já tive que acionar a garantia da KABUM, que por sinal arca com a garantia, acredito que, por que os produtos ou são eles mesmos que importam.


    ps: Pessoal, por favor, não pensem que eu sou à favor disso, só to tentando mostrar que muitas vezes o consumidor tá errado (pelo menos legalmente) em exigir que a loja assuma a garantia.
    A questão é que o comerciante responde SOLIDARIAMENTE. Não que ele tenha que resolver sozinho e a obrigação recaia somente nele. Mas, se o consumidor preferir ( se for mais vantajoso ), ele pode procurar a loja e essa que acione o fabricante. Já vi muita discussão a respeito disso, mas sempre que leio opinião de juristas sobre esse tipo de caso, a opinião majoritária é que o lojista é SOLIDARIAMENTE responsável se o ônus de procurar o fabricante for maior que o de procurar a loja.
    Mais uma vez, o lojista ( comerciante ) não é O responsável nesse caso...apenas divide a responsabilidade com o fabricante.
    Mas como eu disse, advogados podem falar melhor disso do que eu...só repeti o que já li e ouvi...

  24. #23
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    eh muitos comentam poucos fazem, na hora do pega pra capa mesmo nego corre, mas tudo bem, o que acontece ele pode procurar a loja e essa loja que acione o fabricante, isso eh o mais complicado de todos, muitas vezes a loja nao tem como entrar em contato com o fabricante pois o mesmo nao aceita que o lojista acione a fabrica, muitos produtos sao assim, como os hds da samsung, voce tem que acionar a loja, a loja acionar o distribuidor, o distribuidor aciona o fabricante, mas neste meio tempo a distribuidora ja efetuou a troca para voce, para monitores eh a mesma coisa, mas ate 7 dias com a distribuidora, depois ja vai pra concerto em autorizada, dependendo da marca ja consegue algo com o fabricante, no caso de AOC, pra mim sempre foi o melhor em termos de garantia, passo 15 dias e deu problema em um monitor de um cliente, 8 dias depois eu recebi o monitor do cliente novinho, e nem tinha mandado devolta o velho.
    Última edição por Glockbr : 10-09-2009 às 23:47

  25. #24
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    Citação Citando tony08 Ver mensagem
    A questão é que o comerciante responde SOLIDARIAMENTE. Não que ele tenha que resolver sozinho e a obrigação recaia somente nele. Mas, se o consumidor preferir ( se for mais vantajoso ), ele pode procurar a loja e essa que acione o fabricante. Já vi muita discussão a respeito disso, mas sempre que leio opinião de juristas sobre esse tipo de caso, a opinião majoritária é que o lojista é SOLIDARIAMENTE responsável se o ônus de procurar o fabricante for maior que o de procurar a loja.
    Mais uma vez, o lojista ( comerciante ) não é O responsável nesse caso...apenas divide a responsabilidade com o fabricante.
    Mas como eu disse, advogados podem falar melhor disso do que eu...só repeti o que já li e ouvi...

    Entendi.. mas aí ja é mais questão de interpretação da lei. E também de bom senso.
    Também acho justo que seja assim. O consumidor final não pode chegar num distribuidor de informática (que tem os preços mais baixos que no varejo) e fazer uma compra direta no nome de pessoa física, muito menos comprar direto da fábrica sem nenhum intermédio. Então, se ele tem que passar pelo lojista pra poder comprar, nada mais justo que o lojista ser obrigado a atender o cliente quando precisa de garantia.

  26. #25
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    Só pra esclarecer o que aconteceu comigo.
    Esta quinta o cara da Confiance apareceu e acabamos resolvendo que eu ficaria com uma HIS HD4870 1GB http://www.hisdigital.com/us/product2-418.shtml pq ele não conseguiu mais da XFX 250 GTS 1GB, a placa chegou sabado em casa e esta funcionando normalmente. Finalmente posso jogar meus joguinhos ulra fodasticos... mas que foi MTO lerdo esse cara a com certeza ele foi

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