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    Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Empresas de telefonia do estado serão obrigadas a pôr contadores de pulso nas residências
    O Globo On Line

    RIO - Com 50 votos a favor e nenhum contra, a Assembléia Legislativa (Alerj) aprovou hoje projeto de lei de autoria do deputado Domingos Brazão (PMDB) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a colocarem contadores de pulso em cada residência do estado. Segundo o deputado, o número de reclamações que as empresas de telefonia fixa recebem mensalmente sobre excesso de pulso nas contas de telefone residenciais é muito grande.

    - As concessionárias de telefonia fixa são as campeãs de reclamações nos órgãos de Defesa do Consumidor do estado, e o pior: deixaram de atender a seus usuários nas lojas de serviço, só aceitando reclamação através de um número de telefone que, quase sempre, está ocupado. Esta atitude caracteriza má-fé com os usuários, já que as reclamações não são protocoladas, e portanto não há recibo comprovando a reclamação. Com a instalação do contador de pulso na residência, o usuário terá como constatar seu próprio consumo - afirma Brazão.

    A lei determina ainda que as concessionárias terão 180 dias para se adequarem e, caso não cumpram o estabelecido, estarão sujeitas a multa diária progressiva que será imposta pelo órgão responsável.

    Link:
    http://oglobo.globo.com/oglobo/plantao/69896181.htm

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  3. #2
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    Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Há uma inconstitucionalidade formal nesta lei.
    De acordo com o inciso IV do artigo 22 da Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre telecomunicações. Ou seja, apenas por lei federal é que pode ser isso instituído, não por lei estadual.

    Apesar da lei do RJ estar correta em sentido material (conteúdo), não subsistirá face a ursupação de competência da União para legislar sobre a matéria.

  4. #3
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    Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por hannibal lecter
    Há uma inconstitucionalidade formal nesta lei.
    De acordo com o inciso IV do artigo 22 da Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre telecomunicações. Ou seja, apenas por lei federal é que pode ser isso instituído, não por lei estadual.

    Apesar da lei do RJ estar correta em sentido material (conteúdo), não subsistirá face a ursupação de competência da União para legislar sobre a matéria.
    Agora traduiz pra nois mané....

  5. #4
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    Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por DE-SP
    Agora traduiz pra nois mané....
    AIUOehaoiuehaioue...
    é simples:
    Há o que se chama de hierarquia das Leis, ou seja, a Lei Maxima do país é a Constituição Federal. Então TODAS AS LEIS (municipais, federais, nacionais e estaduais) têm que estar em concordância com a CF...
    Ocorre também o que se chama de competência exclusiva, que é o caso em questão. Mas o que é Competência Exclusiva? É a competência de legislar (criar e modificar leis) que apenas um ente estatal tem, no caso a competência de legislar sobre telecomunicações é exclusiva da União, que a exerce pelo Congresso Nacional...
    Com isso a Lei criada pelos deputados cariocas é inconstitucional, passível de Ação Direta de Inconstitucionalidade...
    Agora deu pra entender né?

  6. #5
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    uia falou um futuro advogado

  7. #6
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    Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por Spider[JSLV]
    AIUOehaoiuehaioue...
    é simples:
    Há o que se chama de hierarquia das Leis, ou seja, a Lei Maxima do país é a Constituição Federal. Então TODAS AS LEIS (municipais, federais, nacionais e estaduais) têm que estar em concordância com a CF...
    Ocorre também o que se chama de competência exclusiva, que é o caso em questão. Mas o que é Competência Exclusiva? É a competência de legislar (criar e modificar leis) que apenas um ente estatal tem, no caso a competência de legislar sobre telecomunicações é exclusiva da União, que a exerce pelo Congresso Nacional...
    Com isso a Lei criada pelos deputados cariocas é inconstitucional, passível de Ação Direta de Inconstitucionalidade...
    Agora deu pra entender né?
    escreve em poucas palavras isso, sem viajar nessas palavras do governo hehe

  8. #7
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    Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por DE-SP
    Agora traduiz pra nois mané....

    Mané é V. Sa. que não entendeu.
    Tsc tsc....
    Falta de respeito.

  9. #8
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    Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por fuleragi
    escreve em poucas palavras isso, sem viajar nessas palavras do governo hehe
    Essa lei vai entrar em vigor, encher o saco das operadoras de telefonia fixa, eles irão tomar uma atitude alegando a inconstitucionalidade e certamente irão conseguir.
    Concluindo: não serão instalados medidores coisa nenhuma.

  10. #9
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    CORRE O RISCO DE SER MAIS UMA DAQUELAS LEIS Q NÃO "PEGAM"...AQUI EM SALVADOR TEM UMA LEI Q PROÍBE Q UMA PESSOA FIQUE MAIS Q 15 MINUTOS NA FILA DO BANCO...LEI MUNICIPAL....OS BANCOS ESTÃO CAGANDO E ANDANDO PRA ISSO.....ISSO DE COLOCAR CONTADOR DE PULSOS É LÓGICO , PQ EXISTE O RELÓGIO DE LUZ Q MEDE A QUANTIDADE DE ENERGIA CONSUMIDA E VC PODE FAZER UM CONTROLE...O HIDRÔMETRO FAZ ISSO COM A ÁGUA.....JÁ VI VÁRIOS DESSES CONTADORES DE PULSOS FEITO POR UNIVESIDADES...E FUNCIONAM....AQUI A TELEMAR SIMPLESMENTE SE RECUSA A INSTALAR ISSO....PQ ELES JOGAS LIGAÇÕES Q VC NÃO FEZ NA SUA CONTA...ISSO É SABIDO HÁ TEMPOS....É ASSIM Q ELES MINIMIZAM O IMPACTO DOS INADIMPLENTES......MAS SERIA UMA BOA PODER FERRAR COMA TELEMAR PRINCIPALMENTE....TENHO DITO

  11. #10
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    Originalmente enviada por Saravá
    CORRE O RISCO DE SER MAIS UMA DAQUELAS LEIS Q NÃO "PEGAM"...AQUI EM SALVADOR TEM UMA LEI Q PROÍBE Q UMA PESSOA FIQUE MAIS Q 15 MINUTOS NA FILA DO BANCO...LEI MUNICIPAL....OS BANCOS ESTÃO CAGANDO E ANDANDO PRA ISSO.....ISSO DE COLOCAR CONTADOR DE PULSOS É LÓGICO , PQ EXISTE O RELÓGIO DE LUZ Q MEDE A QUANTIDADE DE ENERGIA CONSUMIDA E VC PODE FAZER UM CONTROLE...O HIDRÔMETRO FAZ ISSO COM A ÁGUA.....JÁ VI VÁRIOS DESSES CONTADORES DE PULSOS FEITO POR UNIVESIDADES...E FUNCIONAM....AQUI A TELEMAR SIMPLESMENTE SE RECUSA A INSTALAR ISSO....PQ ELES JOGAS LIGAÇÕES Q VC NÃO FEZ NA SUA CONTA...ISSO É SABIDO HÁ TEMPOS....É ASSIM Q ELES MINIMIZAM O IMPACTO DOS INADIMPLENTES......MAS SERIA UMA BOA PODER FERRAR COMA TELEMAR PRINCIPALMENTE....TENHO DITO
    QuEbRoU o CAps LoCK Ae?¿?

  12. #11
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    Originalmente enviada por Skitter
    QuEbRoU o CAps LoCK Ae?¿?
    PUTZ CARA...

  13. #12
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    Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por hannibal lecter
    Mané é V. Sa. que não entendeu.
    Tsc tsc....
    Falta de respeito.
    Eu falei q vc era mané?? se sentiu ofendido, azar seu!!!
    Pra nois mané pode ser pra mim e meu cachorro aki!! e ai?? citei nomes??
    Se ofendeu a toa ai...

  14. #13
    Membro Avatar de The Toy
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    Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por DE-SP
    Eu falei q vc era mané?? se sentiu ofendido, azar seu!!!
    Pra nois mané pode ser pra mim e meu cachorro aki!! e ai?? citei nomes??
    Se ofendeu a toa ai...
    Aprende a falar com as pessoas antes de frequentar foruns.

  15. #14
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    Re: Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por hannibal lecter
    Aprende a falar com as pessoas antes de frequentar foruns.
    aprenda a entender o q a gente escreve primeiro...
    O dia que colocar na minha mensagem VCS ou seu nick...vc pode falar alguma coisa...

  16. #15
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    Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por DE-SP
    aprenda a entender o q a gente escreve primeiro...
    O dia que colocar na minha mensagem VCS ou seu nick...vc pode falar alguma coisa...

    Meu Jovem, veja a mensagem sua que iniciou isso tudo: você estava citando uma mensagem minha e depois veio com o "mané".
    Não sabe nem o que escreve, por isso merece um desconto.

  17. #16
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    Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por hannibal lecter
    Meu Jovem, veja a mensagem sua que iniciou isso tudo: você estava citando uma mensagem minha e depois veio com o "mané".
    Não sabe nem o que escreve, por isso merece um desconto.
    Agora quem deu de mané foi vc...eu CITEI uma mensagem sua e pedi pra explicar PRA NOIS MANÉ !! ou seja..se vc levar ao pé da letra, to te chamando de intelectual..presta atenção nas coisas e depois vem discutir...

  18. #17
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    Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por DE-SP
    Agora quem deu de mané foi vc...eu CITEI uma mensagem sua e pedi pra explicar PRA NOIS MANÉ !! ou seja..se vc levar ao pé da letra, to te chamando de intelectual..presta atenção nas coisas e depois vem discutir...
    ô mininu, já te falei para aprender a escrever em fóruns para não ofender ninguém, ok?

  19. #18
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    Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por hannibal lecter
    ô mininu, já te falei para aprender a escrever em fóruns para não ofender ninguém, ok?
    tá bom mininu!!! vc tbem..v se aprende....

  20. #19
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    Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por DE-SP
    tá bom mininu!!! vc tbem..v se aprende....
    Mininu, eu frequento fóruns e newsgroups desde 1995, não venha querer me ensinar nada sobre isso não. Aprenda você, pois muitas vezes ao errar por ter postado algo nos fóruns, a atitude sempre é a mesma: tentar justificar o erro com essa ou aquela desculpa.

    Mais uma dica: quando colocar a palavra "mané" então diga assim: agora fala para o mané aqui que não entendeu nada ok?

  21. #20
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    Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por hannibal lecter
    Mininu, eu frequento fóruns e newsgroups desde 1995, não venha querer me ensinar nada sobre isso não. Aprenda você, pois muitas vezes ao errar por ter postado algo nos fóruns, a atitude sempre é a mesma: tentar justificar o erro com essa ou aquela desculpa.

    Mais uma dica: quando colocar a palavra "mané" então diga assim: agora fala para o mané aqui que não entendeu nada ok?
    Meu nem liga pra esse cara ele chegou au cumulo de achar que a intel é do bill gates.

  22. #21
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    Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por BIGX333
    Meu nem liga pra esse cara ele chegou au cumulo de achar que a intel é do bill gates.
    quem falou isso??? bebeu é? Quando bill gates for dono da Intel eu sou da AMD...

  23. #22
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    Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por hannibal lecter
    Mininu, eu frequento fóruns e newsgroups desde 1995, não venha querer me ensinar nada sobre isso não. Aprenda você, pois muitas vezes ao errar por ter postado algo nos fóruns, a atitude sempre é a mesma: tentar justificar o erro com essa ou aquela desculpa.

    Mais uma dica: quando colocar a palavra "mané" então diga assim: agora fala para o mané aqui que não entendeu nada ok?
    Pow..c q é tão culto ainda tem que expricá mais??
    hahwhahw eu não to justificando o erro, só to falando verdade!! é ou não é?? Eu falei mané no sentido eu..se deu impressão de outra coisa, não foi culpa minha!!
    E ESSE TROPIC É DE CONTADOR DE IMPULSO POW.. heheheh vamos dar os dedinhos da mão direita e ficar amigos de novo!!

  24. #23
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    Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por fuleragi
    escreve em poucas palavras isso, sem viajar nessas palavras do governo hehe
    eu resumi um livro de 300 páginas em algumas linhas e vc ainda reclama ?

  25. #24
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    Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por DE-SP
    (...)
    E ESSE TROPIC É DE CONTADOR DE IMPULSO POW.. heheheh vamos dar os dedinhos da mão direita e ficar amigos de novo!!
    Também acho melhor acabar a discussão; mas ele tem razão. Você foi mal-educado cara. E pela internet é muito fácil ser mal-interpretado... eu me ofenderia também se você me chamasse de "mané", visto que aqui no RS isso é ofensa

    Valeu aí.

  26. #25
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    Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Contadores de pulsos na telefonia fixa

    Originalmente enviada por Nitrium
    Também acho melhor acabar a discussão; mas ele tem razão. Você foi mal-educado cara. E pela internet é muito fácil ser mal-interpretado... eu me ofenderia também se você me chamasse de "mané", visto que aqui no RS isso é ofensa

    Valeu aí.
    Detalhe.. nã chamei ELE de mané...Eu não falei: AGORA EXPLICA PRA GENTE, MAné!! ou seja, falando pra ele explicar e chamando ele de mané. EU falei EXPLICA PRA NOIS MANÉ!! ou seja, explica pra gente que é mané!! entendeu?? eu mesmo não entendo muita coisas ali de intelectual q ele escreveu!! é isso que to tentando esclarecer. Eu não falei que ele é mané!! falei que EU sou mané!!! e naum entendo patavinas q ele escreveu!!

    Será que alguem me entendeu agora??

    entendeu hannibal lecter???
    eu falei que eu sou mané. Tipo: EXPLICA PRA NOIS QUE É MANÉ E NAUM ENTENDE!! não que vc era o mané e tinha q explicar!!!!
    ENTENDEU AGORA MININU?? (detalhe, parece o Renato Russo falando!! ahwha ele q tinha mania de chamar de MININU!!!)..

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