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  1. #1
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    Quem acessa speedy ou virtua entre aqui

    Prestem atenção nessa notícia:

    "Procon libera banda larga sem provedor
    Quarta-feira, 15 de maio de 2002 - 10h12
    SÃO PAULO - Vitória dos consumidores: o Procon considerou abusiva a norma da Anatel que obriga os internautas a assinar um provedor para poder entrar na banda larga. Em outras palavras, o órgão considera que os provedores de acesso em banda larga não devem mais exigir, no contrato, que o usuário faça mais essa despesa.

    De acordo com sua assessoria de imprensa, o Procon tomou esta decisão após estudar o assunto, com base na inexistência de uma legislação específica e pela falta de posicionamento da Anatel - quando questionada formalmente pelo órgão. "Tecnicamente e legalmente o usuário não precisa de um provedor de internet para navegar na banda larga", é a orientação do Procon, baseada também no Código de Defesa do Consumidor. Mas vale ressaltar que o Procon não tem poder legal para derrubar a norma da Anatel, que impede que as operadoras de telecomunicações atuem também como provedoras de dados.

    Até hoje, a problemática do provedor de internet na banda larga só vinha sendo tratada na Justiça, com ganho de causa para os dois lados (leia, no Plantão INFO, Usuário Speedy ganha ação contra Telefônica). Existe até um site com todas as reclamações e informações possíveis sobre o assunto, o www.velocidadejusta.com.br

    Para ler mais sobre o que, na prática, vai acontecer com a entrada do Procon na briga, leia aqui http://www2.uol.com.br/info/aberto/i...5052002-11.shl

    Procon vai defender usuários da banda larga
    Quarta-feira, 15 de maio de 2002 - 16h30
    SÃO PAULO - A emissão do parecer ontem, dia 14, de que a obrigatoriedade imposta ao usuário de banda larga da assinatura de um provedor é abusiva (leia no Plantão INFO, aqui), significa que o Procon passa a defender os consumidores do serviço, individualmente ou em grupos.

    É claro que o Procon não tem autoridade jurídica para mudar a norma da Anatel, na qual as operadoras de telefonia são proibidas de prestar qualquer outro serviço que não a comunicação fixa por voz - e a navegação na internet veloz é considerada como oferta de serviço de acesso a dados. Mas o órgão de defesa do consumidor pode livrar o usuário de ter que pagar mais essa tarifa para entrar na web em banda larga.

    Então, a partir de agora, o usuário dos provedores de acesso em banda larga podem fazer uma reclamação formal contra as empresas - se possível, antes mesmo de assinar o contrato no qual a oferta de um serviço é condicionada ao outro.

    A partir desta reclamação, o Procon entra em contato com a prestadora de serviço exigindo a retirada da cláusula do contrato. Se a solicitação não for cumprida, o Procon pode abrir um processo contra a empresa e aplicar multas de até três milhões de reais.

    Maria Inês Fornazaro, diretora executiva do Procon/SP, explica que a defesa do órgão terá como base o artigo 39, inciso primeiro, do Código de Defesa do Consumidor, que diz: "É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos". Maria Inês entende que a falta de regulamentação no setor é "problema do governo" e que "não faz sentido o consumidor ser penalizado por falta de entendimento entre os órgãos governamentais".

    A briga pode ir longe, porque a Anatel não deve, realmente, se mexer para mudar esta norma, já que a internet sai do âmbito das telecomunicações - aliás, como em todo o mundo, a internet no Brasil não é regida por nenhum órgão oficial. Para poder fazer alguma coisa neste sentido, a Agência depende do Ministério das Comunicações ou mesmo de um parecer do governo, conforme informou sua assessoria de imprensa. A Agência também declarou que a Procuradoria Geral da Anatel não recebeu nenhuma consulta formal do Procon de São Paulo sobre o assunto.

    Maria Inês afirmou acreditar que, com a nova presidência, a Anatel possa vir, a médio prazo, a olhar mais para o consumidor e parar de se preocupar apenas com a regulamentação do setor - que já deu motivos para as operadoras se transformarem nas campeãs absolutas de reclamações nos Procons de todo o país. A diretora do Procon também não descartou a possibilidade de o órgão ir parar na justiça para defender os consumidores da banda larga. Para entrar no site do Procon e se informar sobre como emitir uma reclamação, vá ao endereço www.procon.sp.gov.br."

    Renata Mesquita, do Plantão INFORenata Mesquita, do Plantão INFO

    Ae galera q paga provedor!!! Entrem com uma ação no PROCON!!!

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  3. #2
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    OPA

    AEE CARA
    AFINAL PODEMOS LIGAR PARA OS NOSSOS FALSOS PROVEDORES E CANCELAR, SEM ELES ABRIREM A BOCA?

  4. #3
    Suspenso
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    Pode mas não vai ser fácil...processo etc..
    Á mais vai longe...

  5. #4
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    Se nao precisar de provedor para ADSL eu assino..fika pagavel..

    no virtua num pago provedor mesmo...

  6. #5
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    Originalmente enviada por -Elminster-
    Se nao precisar de provedor para ADSL eu assino..fika pagavel..

    no virtua num pago provedor mesmo...

    PO É VC O MINISTRO HUNG Q BLZ

    O ESKEMA É PAIA PROS PROVEDOR Q VC VAI CANCELA O VIRTUA PRA ELES CANCELAREM E TAL
    O PROBLEMA É DRIBLAR O THÉO!

  7. #6
    Suspenso
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    Esquema eh pra quem tem o novo sistema de log in so arranjr com um amigo o log in que funfa com os dois ao mesmo tempo
    eu to com uns 3 da brt
    e 2 da terra
    tudo funfando

  8. #7
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    haha jah mandei um email pra rescisão de contrato!!
    hsaUHASUASH

  9. #8
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    A justiça especial cível (JEC) já tem julgado alguns casos, dando parecer favorável aos usuários que pleiteiam o não pagamento de provedor. Em breve teremos uma reviravolta na atual norma da Anatel.

    Eu tbm n pago provedor. Speedy Megavia rlz a lot!!!

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