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  1. #1
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    Domínio Público

    Pessoal alguém sabe me dizer se o MOHAA já caiu em domínio público (10 anos) ?

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  3. #2
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    Citação Citando Piccoli Ver mensagem
    Pessoal alguém sabe me dizer se o MOHAA já caiu em domínio público (10 anos) ?
    Sobre os 10 anos a resposta é sim.

    Mas o que vc quer com isso? Dependendo do que for, não é tão simples assim:

    "Capítulo III
    Dos Direitos Patrimoniais do Autor e de sua Duração

    Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

    Capítulo VI
    Da Utilização da Obra Audiovisual

    Art. 81. A autorização do autor e do intérprete de obra literária, artística ou científica para produção audiovisual implica, salvo disposição em contrário, consentimento para sua utilização econômica.

    § 1º A exclusividade da autorização depende de cláusula expressa e cessa dez anos após a celebração do contrato."

  4. #3
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    ele sempre foi de domínio público




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