Sob o nome de SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei de Paralisação da Pirataria Online) o projeto prevê que qualquer provedor de acesso que hospedar um serviço ou cliente acusado de divulgar sem autorização material protegido pelas leis autorais norte-americanas, deverá bloquear seu acesso de qualquer comunicação externa. Além, caberá também aos mecanismos de indexação de conteúdo (como o Google, Microsoft, Yahoo) eliminar todos os traços que possam ter recaído sobre seus mecanismos de busca, não só pontualmente em relação ao material supostamente criminoso, mas de absolutamente todo o conteúdo do acusado.
O projeto não se limita apenas a conteúdo de consulta textual, mas a qualquer material. Dessa forma se um aplicativo que utilize a internet para interação entre pessoas ou divulgação de conteúdo, sofrer uma condenação dentro do território norte-americano, o acesso de todos que se utilizaram dele será bloqueado e seus históricos de busca eliminados.
Muito embora a lei esteja circunscrita aos Estados Unidos, é lá que estão instalados os servidores dos principais mecanismos de busca assim como grande parte dos serviços de hospedagem utilizados por pessoas e empresas no mundo inteiro.
O projeto de lei tem apoio de associações de combate a pirataria como a MPAA (Motion Picture Association of America - vídeo) e a RIAA (Recording Industry Association of America - áudio) assim como empresas como a Sony Pictures Entertainment e a Time Warner, e nasceu de uma tentativa de superar o infrutífero combate a pirataria sobre o usuário final, consumidor, partindo agora aos mecanismos de divulgação desse material tornando-os legalmente cúmplices condenáveis.
Mensagem da hardMOB