Termos de Uso

As áreas de interação pública na hardMOB tem o intuito de fornecer um ambiente de convívio sadio e civilizado entre os usuários. Para tanto normas de conduta e responsabilidade se fazem necessárias, cabe ao usuário registrado na hardMOB conhecer estas normas assim como manter-se atualizado em relação a elas.

1. Sobre o cadastro e identidade do usuário

1.1 É de responsabilidade do usuário manter verdadeiras e atuais as informações de seu cadastro, assim como zelar pela segurança das formas que utliza para acessar a hardMOB;
1.2 As informações privativas dos usuários retidas pela hardMOB, como seu email e endereços eletrônicos de acesso, serão mantidas em sigilo, podendo ser reveladas sob eventual obrigatoriedade legal;
1.3 Cada pessoa poderá ter apenas um usuário registrado na hardMOB, não sendo permitido seu compartilhamento com outros.

2. Sobre o conteúdo produzido pelos usuários

2.1 O conteúdo público ou privado, produzido pelo usuário, é de sua única e exclusiva responsabilidade civil e penal.

2.2 Fica a critério, mas não obrigação, da moderação e administração remover conteúdos que possam estar em desacordo com as diretrizes deste termo, e decidir sobre a penalidade cabível ao usuário.

2.3 O que não é permitido (mas não limitado):

2.3.1 Conteúdo falso, difamatório, incorreto, abusivo, vulgar, odioso, perseguidor, obsceno, profano, de caráter pornográfico, ameaçador, que invada ou divulgue a privacidade de terceiros ou outro que viole, de alguma forma, as leis brasileiras e internacionais;
2.3.2 Publicidade não autorizada.
2.3.3 Repetição de mensagens, ou que estas não tenham sentido ou propósito construtivo ao debate;
2.3.4 Induzir, incitar ou promover atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei;
2.3.5. Divulgar ou fazer uso de pirataria, entendida como o ato de copiar, reproduzir, alterar, adulterar e/ou comercializar qualquer material, sem a devida autorização de seu criador, infringindo a Lei de Direitos Autorais brasileira ou internacional.

2.4 Todo o conteúdo público produzido pelo usuário é cedido automaticamente à hardMOB e seus parceiros para uso irrestrito, por tempo indeterminado, livre de qualquer ônus.

3. Sobre compras, vendas e trocas:

Compras, vendas e trocas deverão ser limitadas as salas da seção Classificados de acordo com os seguintes critérios:

3.1 Nas salas Classificados (Vendas Usados) e Classificados (Compras Usados):

3.1.1 Todos os tópicos precisarão ser aprovados pela moderação antes de sua publicação, caso o tópico não esteja de acordo com as regras das salas de Classificados, o mesmo será apagado.
3.1.2 O usuário criador do tópico não terá acesso a edição de suas mensagens.
3.1.3 Cada usuário tem direito a manter apenas 1 (um) tópico aberto na sala de classificados pessoais com uma listagem máxima de 5 (cinco) produtos.
3.1.4 Cada tópico permanecerá aberto por um período de 30 dias, após este tempo o tópico será automaticamente fechado.
3.1.5 Todos os items listados no tópico do usuário não devem ser caracterizados como produtos novos, evitando o uso para fins comerciais da sala. O tempo mínimo de uso que o produto deve ter é de 3 (três) meses.
3.1.6 Tópicos que contenham produtos à venda com descrição de novos serão fechados e o usuário criador do tópico será notificado pela moderação e poderá incorrer em pena de seu acesso a sala classificados ser excluído.
3.1.7 Deve-se listar qual é o tempo de uso.
3.1.8 O tópico deve conter o preço do produto.
3.1.9 A atualização do tópico (up), pode ser feito no máximo uma vez a cada dia, ou seja, o up deve ter datas diferentes.
3.1.10 Estão habilitados a criar tópicos na sala de classificados apenas usuários com um tempo mínimo de 30 dias de registro assim como um mínimo de participação de 150 mensagens.

3.2 Não é permitido nas salas de Classificados:

3.2.1 O uso de caracteres especiais no título dos tópicos, tais como %, $, @, &, *, afim de destacar entre os outros tópicos o produto do usuário.
3.2.2 Publicar imagens com o tamanho acima de 100Kb.
3.2.3 Ultrapassar o número máximo de 1 (um) tópico ativo.
3.2.4 Registrar uma nova conta de usuário afim de utiliza-la para postar um "up" em tópicos de venda.
3.2.5 Colocar um "up" no tópico de venda de amigos.

A responsabilidade da hardMOB se limita a assegurar o cumprimento das regras do item 3.

A administração da hardMOB não se responsabiliza pela confiabilidade dos usuários ou de seus produtos como também não se responsabiliza pelas negociações realizadas entre usuários, o mesmo deve estar ciente que a hardMOB é apenas um local de encontro e que as responsabilidades sobre vendas/compra/trocas são única e exclusiva dos usuários envolvidos.

Dúvidas a respeito da seção de Classificados deverão ser dirigidas a sala "Classificados (Dúvidas & Ajuda)".

4. Sobre Avatares

Um avatar é uma representação gráfica do usuário, seu uso na hardMOB deve seguir as seguintes normas técnicas:

4.1 Um avatar deve ter a dimensão exata de 48x48 pixels;
4.2 O tamanho da imagem do avatar deverá ter no máximo 10KB;
4.5 A imagem do avatar não poderá conter cenas animadas;
4.6 Não é permitido aos usuários a utilização de avatares oficiais da equipe da hardMOB;
4.7 Será permitido aos usuários a utilização da logomarca da hardMOB em sua forma original ou estilizada desde que esta não seja confundida com os avatares oficiais utilizados apenas por membros da equipe da hardMOB.

O avatar deverá respeitar as mesmas normas de conteúdo listadas no item 2.

5. Sobre Assinaturas

A assinatura de um usuário deverá ser composta apenas com texto ou emoticons oficiais usados na hardMOB, casos especiais poderão ser analisados.

O conteúdo das assinaturas estará sujeito as mesmas normas do item 2 e não deverá ultrapassar o limite visual de 5 linhas no formato padrão de mostragem da página.

Citações de outros usuários são permitidas nas assinaturas, no entanto o autor da mensagem citada na assinatura poderá solicitar sua retirada.

6. Sobre o sistema de infrações

6.1 Advertências: método de informar o usuário sobre conteúdo produzido por ele e que esteja em desacordo com as termos de uso da hardMOB, incorporando ao registro do usuário pontos cumulativos e removendo a visualização pública do conteúdo afetado.
As infrações podem ser graves (15 pontos e 21 dias de validade), moderadas (7 pontos e 14 dias de validade) e leves (4 pontos e 7 dias de validade).

6.2 Alertas: são avisos ao usuário acerca de uma norma possivelmente violada, o alerta não acrescenta pontos de infração, mas remove a visualização pública do conteúdo.

6.4 Suspensão do usuário: é um período de tempo variável, que inicia em 7 dias e pode expandir de acordo com o número de pontos de infrações, no qual o usuário fica impedido de participar das áreas de interação públicas. A suspensão pode ser aplicada de forma manual por um moderador ou administrador, ou automática, quando o volume de infrações chegar a 20 pontos ou mais.

6.5 Banimento do usuário: bloqueio total sem limite de tempo da conta do usuário.

6.6 Suspensão de áreas: é o bloqueio de acesso do usuário a uma ou mais áreas (tópicos, salas, seções de comentários...) devido ao acúmulo de infrações ou comportamento inadequado a atividade e bom convívio da área.

O usuário tem direito a contestar as advertências e suspensões por ele recebidas em nossa Ouvidoria, ficando a critério do responsável da sala a decisão sobre a manutenção, readequação ou eliminação da advertência ou suspensão recebida.

6.6 Lista de advertências de acordo com a infração identificada:

6.6.1 Conteúdo inadequado: mensagens sem propósito ou sentido aparente, com o intuito de aumentar as estatísticas do usuário, manter tópicos em evidência, ou de teor irrelevante, inadequado ou prejudicial. Pontos: 4. Validade: 7dias.

6.6.2 Anúncio incorreto: Infração as normas de publicação dos classificados. Pontos: 7. Validade: 14 dias.

6.6.3 Publicidade/Divulgação não permitida: mensagem com conteúdo publicitário ou comercial, explícito ou disfarçado, que esteja vedado. Pontos: 7. Validade: 14 dias.

6.6.4 Ofensa/hostilidade: mensagem com teor hostil, ofensivo ou ameaçador. Pontos: 10. Validade: 14 dias.

6.6.5 Conteúdo ilícito: divulgar ou incitar pirataria, material ilegal ou formas de transgressão da lei vigente. Conteúdo de caráter adulto, erótico, pornográfico, chulo ou discriminatório. Pontos: 16. Validade: 21 dias.

6.6.6 Suspensão: Suspensão aplicada manualmente, acompanhada de sua motivação. Pontos: 20. Validade: 7 dias.

6.7 Como consultar suas advertências?
As informações sobre as advertências, validades e pontos de infrações acumulados podem ser consultados na aba "Infrações" na página "Meu perfil".

6.8 Validade das advertências
Cada advertência tem um prazo de validade, enquanto ativa ela acumula pontos. O histórico de advertências permanecerá registrado na conta do usuário, mesmo que inativas.

7. Sobre comissões de venda de lojas online

7.1 A hardMOB pode ou não receber comissão sobre a venda de produtos de lojas online divulgadas em sua plataforma.

7.2 Alguns links divulgados pelos usuários poderão ser alterados.

A hardMOB se reserva o direito de alterar os termos acima a seu exclusivo critério, listando abaixo as mudanças realizadas.