Dhiego Maia
SÃO PAULO
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu nesta quinta-feira (1º) o vendedor Atercino Ferreira de Lima, 51, da acusação de abuso sexual contra seus dois filhos. Ele havia sido condenado a 27 anos de prisão e cumpria pena na penitenciária de Guarulhos (Grande SP).
O caso, revelado pela Folha, ganhou repercussão quando os próprios filhos resolveram mudar o teor de seus depoimentos. No ano passado, eles disseram à Justiça que na época da denúncia, quando tinham seis e oito anos, mentiram sob ordens, em meio a espancamentos, de uma amiga da ex-mulher de Atercino, com quem moravam.
De 2004, ano da denúncia, a 2017, o vendedor apresentou diversos recursos em liberdade, até ser preso quando estava em seu local de trabalho, em abril de 2017.
Nesta quinta, o 7º Grupo de Câmaras do tribunal paulista seguiu o voto do relator, o desembargador França Carvalho, e decidiu, de forma unânime, pela absolvição de Atercino sob a alegação de que a retratação das então vítimas era suficiente para a revisão da condenação. Cabe recurso da decisão.
O pedido de revisão criminal analisado pelo TJ paulista foi o primeiro caso apresentado à Justiça pela organização não governamental Innocence Project Brasil, criada em 2016 por um grupo de advogados criminalistas de São Paulo que presta assessoria jurídica a pessoas vítimas de erro judicial. No momento, a Innocence Project analisa 56 pedidos de assistência advindos de todas as regiões do país.
Andrey Camilo Lima, 24
Andrey Camilo Lima, 24 - Zanone Fraissat/Folhapress
Segundo a advogada Dora Cavalcanti, fundadora da ONG, o recurso de
Condenado por abuso sexual é inocentado após novos relatos dos filhos #chupafeminismo
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